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quinta-feira, 16 de junho de 2011

PL 122, Supremo Tribunal Federal e a Marcha da Maconha

Ao liberar as manifestações em favor da liberdade de expressão, o Supremo Tribunal Federal provou indiretamente e de forma veemente que o Projeto de Lei 122 que trata dos direitos dos homossexuais, vai de encontro ao que diz a Constituição da República Federativa do Brasil. Veja:

Projeto de Lei - 122
Artigo 16
Parágrafo 5º:
O disposto nesse artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória de origem moral, ética, filosófica ou psicológica.

Constituição da República Federativa do Brasil
Artigo 5º
Inciso VIII:
Ninguém será privado de direito por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

Inciso IX: É livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença.


Ontem, dia 15/06/2011, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello foi cristalino sobre o fator liberdade de expressão, que na oportunidade foi utilizado à favor da liberação das manifestações sobre a maconha dizendo: "...o pensamento há de ser livre, sempre livre, permanentemente livre, essencialmente livre..."

Veja o vídeo

Tirem suas próprias conclusões...

Meu Twitter: @edertux

Um comentário:

  1. pois é... mas tem muita gente que se diz inteligente e acha que o PL122-06 só protege os homossexuais contra a homofobia e não impede ninguém de se expressar... o próprio "de-gay-do" Jean Wyllys se contradiz pois ao mesmo tempo em que ele diz que esse infame projeto de lei não restringe a expressão da igreja, diz que a Bíblia é um livro homofóbico que deve ser proibido... ué, não é da Bíblia que vem nossa corrente filosófica? Esse projeto de lei veio para morder e soprar, soprar e morder... e não pense que ele se trata apenas da homofobia, no pacote vem um monte de coisa ruim... recomendo ao leitor que seja inteligente, leia, interprete e esclareça de vez suas dúvidas e vote contra esse projeto censura-gay.

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